Informativos (Lei Paulo Gustavo)25 de outubro de 2023Escrito por ticambe75732 Ordenar por: Publicação Título Atualização Downloads Visualizações Ordernar: Desc. Asc. Filtrar Convocação - Entrevista de Heteroidentificação (cotas) 1 file(s) 125.60 KB Download PRORROGAÇÃO - Edital de Chamamento Público n.º 011 1 file(s) 113.53 KB Download Errata - Edital de Chamamento Público n.º 011 1 file(s) 221.04 KB Download Linhas disponíveis para inscrição - Material de Orientação 1 file(s) 17.01 MB Download LEI Nº 3.178, de 24 de outubro de 2.023 - Crédito Adicional Especial 1 file(s) 223.80 KB Download PORTARIA Nº 666, de 16 de outubro de 2.023 - Comissão de Heteroidentificação da Lei Paulo Gustavo 1 file(s) 163.05 KB Download PORTARIA Nº 570, de 14 de setembro de 2.023 - Comitê de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo 1 file(s) 170.37 KB Download Resumo da consulta pública - 04/08/23 1 file(s) 2.44 MB Download DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 - regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 1 file(s) 925.07 KB Download DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. 1 file(s) 506.40 KB Download 1234
