Na manhã desta segunda-feira (20) foi realizada uma reunião de oficialização da doação de equipamentos e veículos feita pela Receita Federal para a Prefeitura de Cambé. Os equipamentos eletrônicos e veículos são fruto de apreensões de produtos que entraram no país ilegalmente, sem o recolhimento de impostos, realizadas pela Receita.
De acordo com o delegado da Receita Federal em Londrina, Reginaldo Cezar Cardoso, o trabalho de apreensão é realizado durante o transporte ou já nas lojas, como um meio de proteger os empresários que pagam os impostos corretamente. “A perda que a pessoa tem é da mercadoria, que é confiscada pela Receita”, destaca.
Cardoso também explica que as mercadorias têm três finalidades quando apreendidas: são leiloadas, doadas para órgãos públicos e entidades que precisem, ou destruídas, dependendo de sua natureza. Na parceria realizada com a Prefeitura de Cambé, foram doados equipamentos eletrônicos, como celulares, tablets e drone, além de veículos.
O delegado explica também que a Receita Federal prioriza as parcerias com as prefeituras e entidades, pois isso desburocratiza alguns serviços e a sociedade é beneficiada com a agilidade que os equipamentos podem gerar. “Na Receita, nós realizamos um trabalho de identificação e apreensão de produtos contrabandeados, seja nas estradas durante o transporte ou nas lojas. Umas das funções é combater o contrabando, protegendo o contribuinte que está dentro da legalidade”, completa Cardoso.
“Os equipamentos doados ajudam a melhorar os serviços para os contribuintes. A Prefeitura tem orçamento para comprar, mas muitas vezes não consegue por causa de burocracia ou pelo fato de as empresas não conseguirem entregar os produtos que precisamos dentro do prazo”, disse o prefeito Conrado Scheller.
Na Secretaria de Obras, por exemplo, os drones são utilizados para monitorar a situação de prédios públicos e identificar problemas estruturais, entre outras funções, evitando que um servidor corra riscos de ter que subir em telhados e outras estruturas, correndo risco de acidentes.
Na Secretaria de Saúde, contemplada com tablets, os equipamentos são utilizados programa Estratégia da Saúde da Família (ESF), agilizando processos de cadastramento das informações dos pacientes, mantendo um prontuário digital e facilitando o trabalho dos médicos que fazem o acompanhamento dos pacientes em suas residências.
O secretário da Fazenda, Gabriel Candido, citou durante a reunião a importância dos tablets entregues ao setor. “Antes, o procedimento de liberação de alvarás era todo realizado em papel, o que gerava muito consumo e uma demora no processo. Com os tablets conseguimos agilizar a emissão de alvarás e reduzir grande parte do lixo gerado”, destacou.