A Prefeitura de Cambé, por meio da Secretaria de Fazenda e da Secretaria de Auditoria e Controle Interno, prestou contas sobre os gastos e receitas do 2º quadrimestre de 2023 em audiência pública. O evento foi realizado na Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira (28), com a presença de representantes das Secretarias, vereadores e comunidade, com a apresentação do fechamento das contas do município no período.
O secretário de Fazenda, Gabriel Cândido, explicou que a prestação de contas, com o fechamento do acumulado do 1º e 2º quadrimestre, é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na audiência são apresentados os dados para que seja feita a comparação com a Lei Orçamentária Anual aprovada em 2023, se os números estão adequados e se está sendo cumprido o que foi projetado, tanto receitas como fixação de despesas.
Com isso, foi apresentado que até o quadrimestre, o município arrecadou R$ 329.387.106,30, com R$ 267.061.971,40 de despesas, resultando em superávit de R$ 62.325.134,90.
Cândido ainda destacou que uma preocupação bastante comentada na audiência e nas reuniões prévias foi a queda de repasses do Governo Federal e do Governo Estadual, através do Fundo de Participação do Município (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), respectivamente. Para o secretário, essa diminuição é um reflexo da economia, da queda de faturamento das empresas, e que de fato preocupa, mas que em Cambé é um fenômeno amenizado pelo aumento da arrecadação própria.
“Nossas receitas próprias, aquelas que são de autonomia do município como IPTU, ISS, ITBI, COSIP, e demais tributos que o município consegue operacionalizar, melhoraram e seguem melhorando ao longo dos anos. Esse é um trabalho da Secretaria de Fazenda, acompanhado do Controle Interno e demais Secretaria. Temos nos empenhado muito para que isso aconteça. E isso tem dado reflexo agora, quando cai repasses de fora, Cambé não sente tanto isso, o munícipe não sente tanto isso, porque nós temos uma receita própria mais rica, mais encorpada do que era antes. Então, é muito importante a gente cuidar das receitas próprias”, afirmou o secretário.
Os dados completos da prestação de contas, tanto do 1º como do 2º quadrimestre, são disponibilizados para toda a população através do Portal da Transparência, na aba Contábil.