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Todo início de ano, pais e responsáveis sabem que precisam fazer alguns gastos certos como pagamentos de impostos e também a compra do material escolar. E dentro da infinidade de itens que podem surgir nas listas, ocupando e comprometendo a renda familiar, o Procon de Cambé passou algumas orientações para que os itens escolares contribuam com o desenvolvimento das crianças, porém, não prejudique o bolso de ninguém.
Willian Train, coordenador do Procon de Cambé, explica que a primeira coisa no qual os pais devem ficar atentos é a própria lista. De acordo com ele, as escolas só podem solicitar material de uso individual do aluno, restrito ao processo didático e pedagógico, como cartolina, cola branca, glitter e brocal, massa de modelar, pincel, entre outros. Por outro lado, a escola não pode solicitar itens de uso coletivo como álcool, algodão, materiais de limpeza, materiais descartáveis como copos, pratos e talheres, canetas de lousa ou giz, tinta para impressora, folha de transparência e caneta para retroprojetor.
O Procon também adverte que o aluno não pode ser impedido de participar das aulas caso não compre os materiais. A escola, sim, envia a lista e os pais devem providenciar a aquisição dos itens necessários, mas a falta deles não impede a entrada nas aulas. Outro ponto que a escola não pode fazer é exigir uma determinada marca ou estabelecimento específico, com essas escolhas sendo feitas de forma livre por pais ou responsáveis.
Preços e políticas de trocas também são itens cruciais a serem observados, de acordo com o coordenador. “Os pais ou responsáveis devem estar atentos aos preços praticados pelo comércio para que não paguem mais caro pelos materiais. Então, é importante que antes de adquirir os materiais, seja feita uma pesquisa de preço em vários estabelecimentos, pois sempre há muita variação entre um e outro. Sobre trocas, se a compra for online, o consumidor tem sete dias corridos, a partir da data de entrega, para cancelar a compra e pedir o dinheiro de volta. Não é necessário ter um motivo para pedir o estorno do valor gasto. Se a compra for presencial, as trocas somente são obrigatórias em caso de defeito no produto. Assim, é importante que pais ou responsáveis combinem com o estabelecimento onde adquirir o material sobre a possibilidade de eventuais trocas”, afirmou.
Uma dica que pode ser valiosa se o objetivo for economizar, segundo Train, é não levar as crianças na compra do material. “Isso porque eles ficam encantados pelos materiais alusivos a super heróis, princesas ou outros temas, e normalmente esses produtos possuem preços mais caros que os demais. Então, se possível, não levar as crianças junto pode ser mais econômico. Melhor negociar com a criança a compra de apenas um item temático e deixá-la em casa.”
Outros apontamentos também valem destaque, como a escola não poder cobrar uma taxa de material escolar sem a apresentação de uma lista; ser obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos; e além disso, a opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino é sempre do consumidor.
Em dezembro, a Prefeitura fez a primeira entrega de materiais escolares gratuitos para todos alunos da rede municipal de ensino, através do programa EduCambé. O kit entregue contempla itens como lápis, borracha, giz de cera, colas, entre outros. Uma nova remessa de materiais deve ser entregue ainda no começo do ano letivo.