Na última sexta-feira (14), a Prefeitura promoveu uma Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU) visando a inspeção de bares e restaurantes em Cambé. A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, Vigilância Sanitária de Cambé, Gabinete do Prefeito, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Ao todo, foram vistoriados oito estabelecimentos, com cinco notificações fiscais.
As equipes da Prefeitura se reuniram às 19h30 para discutir procedimentos, estabelecimentos alvos e rotas. O foco da ação foram bares e restaurantes com denúncias de perturbação, descumprimento de normas do Código de Posturas do Município e falta de documentação.
Foram vistoriados oito estabelecimentos, com cinco notificações fiscais por regulamentação de alvará de funcionamento, licença do estabelecimento, pertubação pública, com som alto e mesas e cadeiras em calçadas e ruas, e apreensão de mercadoria com alimentos estragados. As notificações têm prazo de sete dias para regularização.
Diogo Sola, secretário municipal de Fiscalização Urbana, ressaltou que o objetivo da ação foi reforçar o respeito às legislações, principalmente a legislação municipal, que garante a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida para todos. “Alertamos comerciantes e proprietários de estabelecimento sobre alguns pontos fundamentais que não podem ser ignorados. Como alvará de licença, que todo estabelecimento precisa estar com esse documento em dia, sob pena de multas e até interdição do estabelecimento; licença sanitária e do corpo de bombeiros cumprindo as exigências que garantem a segurança e saúde de todos; poluição sonora, que é uma das nossas prioridades, com estabelecimentos com ruídos excessivos em horários inapropriados podendo ser notificados e obrigados a interromper atividades; e também o uso do passeio público, com mesas e cadeiras em locais que podem atrapalhar a circulação de pedestres e veículos”.
O secretário ainda destacou que nesse primeiro momentos, todos os estabelecimentos são orientados a como regularizar a situação, já que a fiscalização não tem a intenção de punir, mas sim garantir que todos trabalhem na legalidade e de forma justa, sem prejudicar a comunidade. “Reforçamos o nosso compromisso em manter uma cidade mais organizada e segura e conto com a colaboração de todos os comerciantes para que possamos seguir com essa missão. Caso precisem de orientação ou tenham dúvidas, nossa Secretaria está à disposição para ajudar”, concluiu Sola.
A Secretaria de Fiscalização Urbana fica na Avenida Inglaterra, 491. Você também entrar em contato pelo telefone (43) 3174-0359 ou pelo e-mail posturas@cambe.pr.gov.br.