Fiscalização antecipa mutirões de autuação para limpeza de terrenos para minimizar efeitos do verão

Com o fim do inverno nesta terça-feira (22) e a chegada das estações mais quentes, ainda mais com a quantidade de chuva observada nos últimos dias, uma preocupação volta à tona: o crescimento do mato e a necessidade da limpeza de terrenos. Com isso, a Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana está antecipando as ações e já começa a promover mutirões de notificação e autuação para a limpeza de terrenos em outubro, buscando minimizar os efeitos do verão.

A ação se dá, principalmente, quando comparamos o volume de notificações e autuações do segundo semestre de 2025 com o primeiro semestre de 2026, quando a Secretaria intensificou as ações por conta do grande volume de chuva no início do ano. Em seis meses, foram mais de 1.200 notificações ou autuações.

“A maior demanda da Secretaria foi a limpeza de terrenos e imóveis, que mais que dobrou em relação ao semestre anterior. E é por isso que temos um recado importante. A partir de outubro, vamos iniciar mutirões de notificação e autuação para limpeza de terrenos em toda a cidade. O verão está chegando e, com chuva e sol, o mato cresce muito rápido. Com isso, terreno mal cuidado vira foco de mosquito da dengue, de animais peçonhentos e traz prejuízo para toda a vizinhança. Então, o nosso pedido é simples: quem tem terreno em Cambé, mantenha-o limpo e roçado. Quem já recebeu orientação, atenda no prazo. Quem ainda não recebeu, se adiante, porque a fiscalização vai estar em todos os bairros. A Prefeitura está fazendo a parte dela. Contamos com você para fazer a sua”, destacou o secretário municipal de Fiscalização Urbana, Diogo Sola.

128% de aumento para limpeza de terrenos em seis meses

No segundo semestre de 2025, foram emitidos 543 documentos de notificação e 158 autos de infração (multas), totalizando 701 documentos. Já no primeiro semestre de 2026, mais impactado pelo calor, foram realizadas 691 notificações fiscais e 265 autos de infração, ou 1.296 documentos. Aqui, além da limpeza dos imóveis, também são incluídas todas as situações de atuação dos fiscais da Secretaria, como situação das calçadas, alvarás, poluição sonora, conservação de área pública, questões ambientais, comércio ambulante e outros.

Além disso, muitas notificações, principalmente as de limpeza de terrenos, constam como um único documento de notificação ou multa, quando na realidade se tratam de diversos terrenos da mesma loteadora ou do mesmo proprietário. Ou seja, o número de alvos individualizados é maior do que o número de documentos emitidos.

Nos números que estarão completos abaixo, pode-se observar um aumento de 84% nas notificações e autuações, além de um índice expressivo de crescimento de 128% nas notificações para limpeza de imóvel. As calçadas também foram um ponto de atenção, com aumento de notificações para obstrução e construção de passeios públicos.

Por outro lado, os moradores já passam a ter mais consciência em outros setores, graças às campanhas de conscientização e educação da Prefeitura, com registro de queda nas notificações de: alvará de licença e funcionamento, cercamento, animais soltos, registro ambiental ou de queimada.

“Isso porque, por trás de cada número, está um morador sendo atendido. Grande parte do nosso trabalho é orientação. Muita situação se resolve no diálogo, antes mesmo de qualquer multa. Por outro lado, quando um proprietário tem vários terrenos, ele costuma receber uma única notificação que alcança todas as áreas. Ou seja, o número real de imóveis atendidos é ainda maior do que os números mostram”, acrescentou Sola.

Notificação, prazo para execução do serviço e multa

O Código de Posturas de Cambé determina como o morador deve se portar em relação à limpeza do imóvel, uso do passeio público, poluição sonora, alvarás de funcionamento, situações ambientais, descarte de água servida, entre outros. Quando essas situações não se adequam à determinação e a irregularidade é identificada, o responsável é notificado e tem um prazo de cinco dias para promover a limpeza ou se adequar.

Caso a situação seja de limpeza de imóveis, por exemplo, e, após a notificação, não for feito o serviço, o proprietário pode receber multa de dois UFCs (Unidade Fiscal de Cambé), no valor de R$ 455,78. Caso a Prefeitura execute a roçagem, é inclusa ainda a taxa de serviço, equivalente a R$ 261 em um terreno de 300 m², e a taxa de administração, de 30% do valor, de R$ 78,30.

A Secretaria também pede ajuda nas denúncias de situações irregulares, como as notificadas acima, pelo telefone (43) 3174-9373 ou presencialmente na sede da Secretaria de Fiscalização Urbana, na Avenida Inglaterra, 491.