Cartilha de Aplicação da Lei de Acesso à Informação
Esta cartilha tem como objetivo apresentar, de forma clara e acessível, as principais
informações sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI) no município. Ela busca orientar o
cidadão sobre seus direitos, explicar como solicitar informações públicas e mostrar os
canais disponíveis para isso, incentivando a participação social e fortalecendo a
transparência.
Versão: 01-2025.
Modelo de Solicitação de Notificação de Licitação
Manual de Pesquisa de Preços
Minuta padrão ETP Obras e Serviços de engenharia
Modelo Aditivo de Contrato (Nova Lei de Licitações)
Manual de Adiantamento, Reembolso e Prestação de Contas - Controle Interno
Este manual foi elaborado pela Secretaria de Auditoria e Controle Interno visando orientar os gestores e servidores responsáveis pela concessão e uso do adiantamento, do reembolso e sua prestação de contas.
Minuta T.R. (nova lei de licitações)
Minuta padrão ETP compras e serviços (nova lei de licitações)
Formulário para solicitação de remanejamento de posto de trabalho terceirizado
Formulário para solicitação de posto de trabalho terceirizado
ATENÇÃO: Obrigatório inserir o timbre da Secretaria solicitante no documento modelo.
Manual Procedimentos Almoxarifado
Manual Procedimentos Patrimônio