{"id":9303,"date":"2023-03-03T14:49:52","date_gmt":"2023-03-03T17:49:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cambe.pr.gov.br\/?p=9303"},"modified":"2024-10-07T13:01:08","modified_gmt":"2024-10-07T16:01:08","slug":"prefeitura-encaminha-a-camara-projeto-de-lei-para-municipalizar-a-avenida-jose-bonifacio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cambe.pr.gov.br\/index.php\/prefeitura-encaminha-a-camara-projeto-de-lei-para-municipalizar-a-avenida-jose-bonifacio\/","title":{"rendered":"Prefeitura encaminha \u00e0 C\u00e2mara projeto de lei para municipalizar a Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio"},"content":{"rendered":"

\"\"A Prefeitura de Camb\u00e9 encaminhou o projeto de lei de municipaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio para a C\u00e2mara dos Vereadores. A via n\u00e3o tem um respons\u00e1vel legal desde 1979, quando deixou de ser parte da BR-369. Com a municipaliza\u00e7\u00e3o, a cidade vai poder investir na revitaliza\u00e7\u00e3o e em melhorias na via. O projeto de lei ainda n\u00e3o tem data definida para ser votado.<\/span><\/p>\n

Com pouco mais de quatro quil\u00f4metros de extens\u00e3o, a Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio \u00e9 uma via arterial de import\u00e2ncia vital para a economia do munic\u00edpio. Com diversas empresas situadas no entorno da via e um fluxo di\u00e1rio de mais de 20 mil ve\u00edculos, a avenida \u00e9 respons\u00e1vel pelo escoamento da safra produzida na regi\u00e3o norte da cidade e uma liga\u00e7\u00e3o com o munic\u00edpio de Rol\u00e2ndia.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 1979, a Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio era considerada como uma al\u00e7a da BR-369; depois disso, o SNV excluiu o trecho do mapeamento da rodovia e n\u00e3o definiu quem seria o respons\u00e1vel legal pela \u00e1rea. Tamb\u00e9m segundo o projeto de lei, desde ent\u00e3o, o munic\u00edpio convive de forma direta e onerosa com as consequ\u00eancias dos conflitos urban\u00edsticos na regi\u00e3o. Pela falta de dominialidade, o munic\u00edpio n\u00e3o pode intervir diretamente para solucionar problemas de pavimenta\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o, acostamento e drenagem da via. <\/span><\/p>\n

A fim de resolver o problema e trazer mais seguran\u00e7a e conforto para quem usa a via, o munic\u00edpio enviou um of\u00edcio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em maio de 2022 questionando o respons\u00e1vel legal pela via. Como resposta, o DNIT afirmou que o munic\u00edpio tem o dom\u00ednio sobre o trecho de pouco mais de quatro quil\u00f4metros. Deste ent\u00e3o, a Prefeitura de Camb\u00e9 vem desenvolvendo um projeto para municipalizar a via. <\/span><\/p>\n

O prefeito de Camb\u00e9, Conrado Scheller, ressaltou que a via n\u00e3o tem dono e que o objetivo \u00e9 dar um direcionamento para essa situa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para desenvolver projetos sem a municipaliza\u00e7\u00e3o, assim como n\u00e3o d\u00e1 para buscar recursos para mudar a realidade dessa via sem esse documento\u201d, explica. O prefeito ressaltou a import\u00e2ncia de trazer mais seguran\u00e7a para quem usa a avenida e pediu sensibilidade aos vereadores para que realizam a vota\u00e7\u00e3o de forma r\u00e1pida. <\/span><\/p>\n

O projeto de lei foi encaminhado em regime normal \u00e0 C\u00e2mara dos Vereadores e ainda n\u00e3o h\u00e1 prazo para que ele seja colocado em vota\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que ainda precisa de parecer jur\u00eddico, de aprova\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es, de encaminhamento para leitura e, ent\u00e3o, da primeira e segunda sess\u00e3o. Os vereadores tamb\u00e9m podem solicitar esclarecimentos t\u00e9cnicos dos respons\u00e1veis pelo projeto. <\/span><\/p>\n

Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Bahls, secret\u00e1rio de Planejamento, explica que ap\u00f3s a municipaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio ser oficializada, o objetivo \u00e9 desenvolver projetos e destinar investimentos para revitalizar o asfalto na parte mais prejudicada da via. Ele ainda destaca que essa \u00e9 uma avenida muito importante para toda a cidade e uma conquista para a popula\u00e7\u00e3o cambeense.<\/span><\/p>\n

Ainda de acordo com o texto, todos os servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o da via ser\u00e3o de responsabilidade do munic\u00edpio, que tamb\u00e9m poder\u00e1 firmar conv\u00eanios e parcerias com o Governo do Estado para trazer investimentos para melhorar cada vez mais a via.<\/p>\n

Confira o v\u00eddeo com a explica\u00e7\u00e3o sobre o assunto feita pelo prefeito Conrado Scheller:<\/p>\n

https:\/\/www.instagram.com\/p\/CowrgDYA1dW\/<\/a>
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