{"id":5333,"date":"2022-04-26T15:28:25","date_gmt":"2022-04-26T18:28:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cambe.pr.gov.br\/?p=5333"},"modified":"2024-10-07T13:00:35","modified_gmt":"2024-10-07T16:00:35","slug":"projeto-de-lei-preve-mudanca-no-quadro-de-pessoal-da-prefeitura-para-realizacao-de-dois-concursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cambe.pr.gov.br\/index.php\/projeto-de-lei-preve-mudanca-no-quadro-de-pessoal-da-prefeitura-para-realizacao-de-dois-concursos\/","title":{"rendered":"Projeto de lei prev\u00ea mudan\u00e7a no quadro de pessoal da Prefeitura para realiza\u00e7\u00e3o de dois concursos"},"content":{"rendered":"

\"\"A Prefeitura de Camb\u00e9 encaminhou \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores um projeto de lei para alterar o quadro de servidores municipais. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que, com o aval positivo do legislativo, ao menos dois concursos p\u00fablicos sejam abertos ainda em 2022 para o preenchimento das vagas.<\/span><\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Paulo Pizaia, a \u00faltima altera\u00e7\u00e3o no quadro de funcion\u00e1rios do munic\u00edpio ocorreu em 2018 e, com o passar do tempo, surgiram novas necessidades de pessoal. No entanto, o projeto de lei n\u00e3o prev\u00ea o acr\u00e9scimo de novas despesas, j\u00e1 que a abertura de vagas para um determinado cargo s\u00f3 ir\u00e1 ocorrer mediante o cancelamento de outras que n\u00e3o s\u00e3o mais necess\u00e1rias no momento.<\/span><\/p>\n

Para criar uma nova vaga com determinada remunera\u00e7\u00e3o, \u00e9 prevista a anula\u00e7\u00e3o de outra vaga que custa um valor equivalente ou at\u00e9 maior para o munic\u00edpio. Dessa forma, n\u00e3o haver\u00e1 custos extras aos cofres p\u00fablicos. <\/span>\u201cHavia, por exemplo, diversas vagas de assistente administrativo e faltava vaga para arquitetos. Ent\u00e3o, foram canceladas vagas de alguns locais e foram suplementadas vagas em outros, de uma maneira que n\u00e3o houvesse impacto financeiro com essas adequa\u00e7\u00f5es.\u201d, completa o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O que prev\u00ea a proposta?<\/span><\/strong><\/p>\n

Conforme a proposta da Prefeitura, algumas fun\u00e7\u00f5es ter\u00e3o seus quantitativos elevados, como o cargo efetivo de arquiteto, que passar\u00e1 de oito para dez vagas, ou o cargo de educador f\u00edsico do esporte, que ter\u00e1 seu quadro ampliado de oito para 13 vagas. O cargo de engenheiro civil, por sua vez, salta do montante de 10 para 12 vagas. O munic\u00edpio ir\u00e1 ganhar mais tr\u00eas vagas de fiscal de postura, uma de fiscal do Procon e tr\u00eas de t\u00e9cnico assistente de inform\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, alguns cargos ter\u00e3o suas vagas reduzidas. O cargo de Assistente Administrativo do n\u00edvel II passa de 250 vagas para 243. No n\u00edvel III, s\u00e3o extintas cinco das 64 atuais. O n\u00edvel IV, por sua vez, declina de 20 para 13 vagas. O cargo efetivo de jornalista deixa de ter duas de suas vagas. J\u00e1 a tesouraria teria duas vagas revogadas.<\/span><\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de Lei, ser\u00e1 aberto o cargo efetivo de engenheiro ambiental. A Prefeitura de Camb\u00e9 poder\u00e1 admitir dois profissionais para essa ocupa\u00e7\u00e3o. O curso de n\u00edvel superior em Engenharia Ambiental, com o devido registro e habilita\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3o de classe competente, \u00e9 um requisito para o candidato.<\/span><\/p>\n

Seriam institu\u00eddas, inclusive, duas vagas de bi\u00f3logo, que exige a gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas. Evandro Brandelik, diretor do Departamento de Recursos Humanos da administra\u00e7\u00e3o municipal, justifica que a cria\u00e7\u00e3o dessas fun\u00e7\u00f5es \u00e9 uma demanda atual de Camb\u00e9 e que ela s\u00f3 est\u00e1 sendo proposta por conta do cancelamento de vagas do mesmo n\u00edvel.<\/span><\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m prop\u00f5e a revoga\u00e7\u00e3o de algumas gratifica\u00e7\u00f5es dadas por desempenho de fun\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o canceladas as quantias destinadas ao respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela coordena\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, ao respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela coordena\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria,  aos membros suplentes da Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia Investigativa e Processo Administrativo Disciplinar bem como aos participantes da Comiss\u00e3o de Recurso de Sindic\u00e2ncia ou Processo Administrativo Disciplinar <\/span><\/p>\n

Transpar\u00eancia<\/span><\/strong><\/p>\n

Pizaia ainda espera garantir uma maior transpar\u00eancia acerca dos servi\u00e7os desempenhados pelos servidores. Isso porque o projeto de lei prop\u00f5e alterar a nomenclatura de algumas das fun\u00e7\u00f5es remuneradas pelo munic\u00edpio para melhor especificar as atividades de cada uma. <\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio refor\u00e7a que essas vagas n\u00e3o est\u00e3o sendo criadas. Elas j\u00e1 existem, mas a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que passem por uma altera\u00e7\u00e3o no nome para delimitar ainda mais suas atribui\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s especificamos exatamente todas as fun\u00e7\u00f5es que podem acontecer dentro do processo administrativo. O que queremos \u00e9 transformar uma fun\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica em uma fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Com isso, obtemos uma maior transpar\u00eancia e conseguimos saber exatamente para quais servi\u00e7os o servidor est\u00e1 sendo remunerado\u201d, finaliza o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado de forma ampla no munic\u00edpio ocorreu em 2015. Desde ent\u00e3o, os processos seletivos tiveram como objetivo apenas a reposi\u00e7\u00e3o de vagas nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Supervis\u00e3o de Thiago Mossini<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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