{"id":16265,"date":"2025-03-06T16:45:10","date_gmt":"2025-03-06T19:45:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cambe.pr.gov.br\/?p=16265"},"modified":"2025-03-06T16:46:41","modified_gmt":"2025-03-06T19:46:41","slug":"prefeitura-divulga-cadastro-de-adocao-de-animais-de-grande-porte-capturados-na-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cambe.pr.gov.br\/index.php\/prefeitura-divulga-cadastro-de-adocao-de-animais-de-grande-porte-capturados-na-cidade\/","title":{"rendered":"Prefeitura divulga cadastro de ado\u00e7\u00e3o de animais de grande porte capturados na cidade"},"content":{"rendered":"

\"\"A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente informa que est\u00e1 disponibilizando um cadastro para pessoas interessadas na ado\u00e7\u00e3o de animais de grande porte capturados em Camb\u00e9. Neste momento, a Prefeitura est\u00e1 criando um banco de interessados e, na sequ\u00eancia, far\u00e1 a doa\u00e7\u00e3o. O cadastro \u00e9 livre para pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, com ou em fins lucrativos, de acordo com requisitos pr\u00e9-estabelecidos, e feito na sede da Secretaria, no antigo IBC, localizado na Rua Francisco Delgado Sanches, 189, das 8h30 \u00e0s 11h30 e das 13h \u00e0s 17h.<\/span><\/p>\n

A doa\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista pelo Decreto 686 – 22\/12\/2022, que determina que animais de m\u00e9dio e grande porte soltos em espa\u00e7os p\u00fablicos, poder\u00e3o ser apreendidos pelo Munic\u00edpio a fim de registro, cadastramento e posterior doa\u00e7\u00e3o, caso o propriet\u00e1rio n\u00e3o o retire no prazo legal de cinco dias. Vale destacar que o propriet\u00e1rio ainda paga o custo da apreens\u00e3o e multa por conta do abandono, hoje no valor de 10 Unidades Fiscais de Camb\u00e9 (UFC), ou R$ 2.177,00.<\/span><\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o dos animais poder\u00e1 ser feita por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, com ou sem fins lucrativos, caso cumpra as seguintes finalidades: prote\u00e7\u00e3o animal, para guarda e cuidados; produtor rural, agropecu\u00e1ria e agricultura \u2013 a exemplo de cavalo de montaria na lida; cl\u00ednicas de equiterapia, para atividades de reabilita\u00e7\u00e3o em sa\u00fade; e lazer e turismo equestre, para passeios. Al\u00e9m disso, o adotante dever\u00e1 dispor de local apropriado para a guarda e zelo do animal, em zona rural ou gleba rural situado na zona urbana, indicando o espa\u00e7o j\u00e1 no momento do cadastro na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.<\/span><\/p>\n

Os interessados na ado\u00e7\u00e3o devem se cadastrar na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, atendendo aos crit\u00e9rios e apresentando os seguintes documentos: formul\u00e1rio de Requerimento e Cadastro informando o motivo da ado\u00e7\u00e3o do animal e para que finalidade; declara\u00e7\u00e3o de veracidade das informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o apresentadas; declara\u00e7\u00e3o de capacidade de arcar com o transporte do animal at\u00e9 sua nova propriedade e declara\u00e7\u00e3o de rendimentos e capacidade de cuidar do animal, envolvendo todos os custos de alimenta\u00e7\u00e3o, medica\u00e7\u00e3o, tratamentos sanit\u00e1rios, etc.; pessoas f\u00edsicas, dever\u00e3o apresentar c\u00f3pia de documentos pessoais (RG, CPF) e comprovante de resid\u00eancia; pessoas jur\u00eddicas com fins lucrativos dever\u00e3o apresentar contrato social e, pessoas jur\u00eddicas sem fins lucrativos dever\u00e3o apresentar o estatuto social; comprovante de endere\u00e7o onde o animal ser\u00e1 instalado com fotos do local e, caso o requerente n\u00e3o for propriet\u00e1rio da referida propriedade, apresentar autoriza\u00e7\u00e3o com firma reconhecida para o uso do local onde o animal ficar\u00e1 instalado.<\/span><\/p>\n

A documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada pela Secretaria, no prazo de at\u00e9 10 dias \u00fateis. Ap\u00f3s a an\u00e1lise dos documentos apresentados, se o candidato atender a todos os requisitos, ser\u00e1 habilitado para a ado\u00e7\u00e3o e inscrito no Cadastro de habilitados para ado\u00e7\u00e3o. N\u00e3o ser\u00e1 permitido cadastro para propriet\u00e1rios que j\u00e1 foram autuados por maus tratos ou abandono de animais.<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria de Agricultura e Meio Ambiente, Roberta Queiroz, enfatizou que o objetivo \u00e9 garantir j\u00e1 um banco de interessados enquanto n\u00e3o tem animais capturados para garantir o bem-estar deles e de toda a cidade. \u201cEsses animais capturados sa\u0303o os que oferecem risco a\u0300 seguranc\u0327a e ao tra\u0302nsito da populac\u0327a\u0303o, ou que estejam colocados em fundos de vale, prejudicando o meio ambiente. E sa\u0303o destinados, enta\u0303o, para pessoas que tenham propriedades rurais ou atividades equestres e que tenham o compromisso de trazer um bem-estar para esse animal. Enta\u0303o, estamos fazendo esse cadastramento para a gente ter um banco de interessados quando tivermos os animais\u201d, disse.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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