{"id":14068,"date":"2024-03-22T14:10:47","date_gmt":"2024-03-22T17:10:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cambe.pr.gov.br\/?p=14068"},"modified":"2024-10-07T13:01:36","modified_gmt":"2024-10-07T16:01:36","slug":"terreno-do-jardim-londriville-e-desapropriado-e-prefeitura-regularizacao-fundiaria-na-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cambe.pr.gov.br\/index.php\/terreno-do-jardim-londriville-e-desapropriado-e-prefeitura-regularizacao-fundiaria-na-regiao\/","title":{"rendered":"Terreno do Londriville \u00e9 desapropriado e Prefeitura ir\u00e1 promover regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"Ap\u00f3s um processo que j\u00e1 corria na justi\u00e7a h\u00e1 mais de 25 anos, a ju\u00edza Luciene Oliveira Bizzotto Zanetti informou em audi\u00eancia nesta quinta-feira (14) que a \u00e1rea privada onde fica o Londriville foi desapropriada e passa a ser de responsabilidade da Prefeitura, que ir\u00e1 indenizar o propriet\u00e1rio e executar uma regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na regi\u00e3o. Com isso, os moradores do local receber\u00e3o as escrituras dos seus im\u00f3veis, e o poder p\u00fablico ter\u00e1 a possibilidade de investir em infraestrutura no bairro.<\/span><\/p>\n

O procurador jur\u00eddico do munic\u00edpio, Ant\u00f4nio Guilherme Portugal, explicou que a \u00e1rea era privada, e passou por um processo de invas\u00e3o no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990. Em 1997, a empresa propriet\u00e1ria do lote entrou com um processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse para retirar as pessoas do local. No entanto, quando a justi\u00e7a deu a ordem de reintegra\u00e7\u00e3o, muitas fam\u00edlias j\u00e1 estavam consolidadas por l\u00e1, e a Pol\u00edcia Militar na \u00e9poca disse que se fosse cumprir a ordem de reintegra\u00e7\u00e3o teria confus\u00e3o, com a situa\u00e7\u00e3o se estendendo.<\/span><\/p>\n

\u201cCom o passar dos anos, o munic\u00edpio foi chamado no processo para ver se n\u00e3o tinha uma forma de algum modo que solucionasse o problema. Mas s\u00f3 agora, com a atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a, que busca a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, foi feita essa roda de negocia\u00e7\u00e3o e o prefeito entendeu o contexto em que existia uma situa\u00e7\u00e3o consolidada que se tem que resolver\u201d, disse o procurador.<\/span><\/p>\n

Com isso, a \u00e1rea est\u00e1 sendo desapropriada, com indeniza\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do terreno e agora o munic\u00edpio passa a ser o novo dono. Ainda existe o tr\u00e2mite burocr\u00e1tico, registro de im\u00f3veis, mas formalmente, a \u00e1rea vem para propriedade do munic\u00edpio. Sendo o propriet\u00e1rio, o munic\u00edpio pode usar a \u00e1rea da maneira como for mais adequada.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cIsso favorece o projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, o Reurb e autoriza as solu\u00e7\u00f5es mais imediatas e emergenciais, com investimentos que antes n\u00e3o podiam ser feitos porque n\u00e3o se pode gastar dinheiro p\u00fablico em \u00e1rea privada. Tamb\u00e9m foi feita a identifica\u00e7\u00e3o dos possuidores para legitimar a propriedade dessas pessoas em cada um dos lotes. Com o tempo, claro, ainda ser\u00e1 buscado recursos do Estado e da Uni\u00e3o para fazer um projeto mais amplo de assentamento transformando aquilo em um bairro. O importante \u00e9 que a \u00e1rea sendo p\u00fablica, destrava uma s\u00e9rie de medidas que n\u00e3o tinha como fazer e agora tem. A relev\u00e2ncia social dessa medida \u00e9 incalcul\u00e1vel porque voc\u00ea realmente consegue trazer para a legalidade, e n\u00e3o s\u00f3 a de propriedade dos lotes, mas voc\u00ea consegue realmente urbanizar e dar dignidade para essas pessoas\u201d, destacou Portugal.<\/span><\/p>\n

Camb\u00e9 j\u00e1 entregou titula\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para fam\u00edlias do Campos Verdes e Habitar Brasil<\/span><\/strong><\/p>\n

Em dezembro, a Prefeitura entregou a titula\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para 87 fam\u00edlias do Jardim Campos Verdes, que tamb\u00e9m contemplava uma situa\u00e7\u00e3o de invas\u00e3o, e de bairros do antigo programa Habitar Brasil, atrav\u00e9s da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e do programa Reurb.<\/span><\/p>\n

Na \u00e9poca, o prefeito Conrado Scheller destacou que era um dia hist\u00f3rico onde finalmente as fam\u00edlias poderiam ter mais dignidade e enfim dizer que possuem os im\u00f3veis onde moram. \u201cVoc\u00ea \u00e9 dono de im\u00f3vel quando tem, no registro do im\u00f3vel, o seu nome. E essas pessoas est\u00e3o aguardando h\u00e1 d\u00e9cadas essa oportunidade. Como diz o governador Ratinho Junior, at\u00e9 passarinho tem ninho. Ent\u00e3o, a pessoa que est\u00e1 morando na casa e n\u00e3o tem propriedade se sente insegura no local, n\u00e3o conseguiam fazer reforma no im\u00f3vel, ampliar, porque n\u00e3o tinha o sentimento de propriedade do local. Nosso objetivo foi devolver a dignidade, n\u00f3s t\u00ednhamos como uma miss\u00e3o de governo resolver esse problema que se arrastava por muitos anos. As pessoas saem daqui felizes com o documento nas m\u00e3os, trabalhadores e trabalhadoras cambeenses que merecem a aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. Hoje elas podem dizer que s\u00e3o propriet\u00e1rias dos im\u00f3veis dela\u201d, expressou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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